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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:40
Médico indenizará família de mulher que morreu por negligência após parto
Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:32
Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação
De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:17
STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 13:47
Médico é condenado por improbidade administrativa devido a cobrança de exames realizados em hospital
O profissional foi flagrado cobrando dos pacientes a realização de exames no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:30
Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores
Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:40
Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil
Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:52
Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:56
Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih
Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:12
Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.
Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13
Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde
Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 17:23
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13
Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:50
O tempo esperou por mim

Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:12
O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:25
Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica
Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:19
Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos no Instituto do Câncer - Icesp
Pesquisa terá início na próxima segunda-feira (25) com 10 pacientes. Início dos testes foi aprovado por comissão do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 12:29
Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio
A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames

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